1. Processo nº: 3710/2020
2. Classe/Assunto:
4.PRESTAÇÃO DE CONTAS
12.PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR - 20193. Responsável(eis): ELIZANGELA FERREIRA DA COSTA - CPF: 04643079100 FABRICIANO MARINHO LIMA - CPF: 99584115120 4. Origem: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE IPUEIRAS 5. Distribuição: 3ª RELATORIA 6. Relator: Conselheiro JOSÉ WAGNER PRAXEDES 7. Representante do MPC: Procurador(a) JOSE ROBERTO TORRES GOMES
8. TERMO DE REMESSA DE PROCESSO Nº 1904/2021-COCAR
Cumpridas as medidas institucionais de nossa alçada e após a instrução da cobrança administrativa em nome dos responsáveis supra nominados, na forma de processo eletrônico, em consonância à Instrução Normativa nº 01/2012[1], regulamentada pelo Ato nº 21/2013, remeta-se os autos em apreço à Coordenadoria de Protocolo, para as medidas de sua alçada.
[1] Dispõe sobre o processo eletrônico no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
Documento assinado eletronicamente por: PABLO BATISTA DE PAIVA, CEDIDO, em 05/11/2021 às 15:16:48, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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